Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:25

Ação de perdas e danos. Furto de veículo estacionado em frente a Universidade.

Furto em via pública não configura responsabilidade de indenizar. Recurso improvido.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2012 - 14:05

Responsabilidade civil. Danos materiais, morais e estéticos. Erro médico.

Sentença de improcedência mantida. Preliminar de nulidade afastada. Recurso improvido.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:15

Consumidor. Teoria do risco do empreendimento. Recursos desprovidos.

Ré Telelistas Ltda. que forneceu número de telefone da autora como sendo o da Delegacia da Receita Federal. Culpa exclusiva de terceiro que fornece as informações cadastrais.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:55

Situação vexatória causada ao autor. Dever de reparação. Ação julgada procedente. Apelo não provido.

Indenização. Dano moral.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:15

Responsabilidade civil. Nexo de causalidade entre o fato e o dano sofrido, devidamente comprovado.

Autora atingida na região da cabeça por pá de pedreiro manuseada em serviço de jardinagem realizada na parte superior da agência ré.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:05

Prestação de serviços. Reparação de danos. Abalo à honra e imagem da escola que não ficou comprovado. Apelação improvida.

Pai de aluna que se dirigiu à frente da escola e passou a fazer reclamações, no sentido de que a escola estaria em situação irregular.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:05

Danos materiais e morais. Cirurgia de vasectomia. Recurso não provido.

Pretendida responsabilização do réu pela não obtenção de resultado satisfatório e necessidade de outra cirurgia.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:55

Indenizatório. Acidente com animal na pista autarquia responsável pela rodovia.

Responsabilidade indenizatória patente. Jurisprudência neste sentido dano material comprovado.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:35

Indenização. Danos morais. Ofensas. Preconceito.

Autora que foi vítima de ofensas em razão de sua cor, ocasionadas por um colega de classe por meio de uma carta, enquanto estudava no estabelecimento réu.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:35

Roubo de veículo automotor. Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais improcedente.

Veículo estacionado no estabelecimento comercial, de uso exclusivo dos seus clientes. Simples estacionamento para a comodidade dos usuários do Mac Donald's. Dever de guarda e vigilância da ré não configurado.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 16:35

Embargos à execução fiscal. Multa ambiental.

Relatórios de inspeção realizados pela CETESB constatando a infração, em diversas oportunidades.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:35

Ação civil pública ambiental. Queimada.

Tema recorrente e pacificado quanto à evidente nocividade da prática.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 11:55

Assalto à agência bancária. Falha na segurança do Banco que gera o dever de indenizar.

Cliente que teve seu relógio roubado pelos assaltantes. Responsabilidade objetiva pelo risco da atividade.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:05

Contaminação pelo fungo criptococus neofarmans, ausência de manutenção do local de trabalho.

Insalubridade e má conservação do prédio. Nexo causal constatado, dever de reparar o dano a que deu causa.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:15

Vazamento de combustível em posto de abastecimento que contamina o subsolo.

Reparação por danos materiais e morais.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:35

Indenização por danos materiais e morais decorrentes de enchente.

Apelação. Responsabilidade civil.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:45

Publicação de jornal que veiculou erroneamente o nome do autor e denegriu sua imagem perante a comunidade.

Danos morais.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 13:05

Administrativo. Responsabilidade da administração. Erro médico.

Pedido de indenização por danos materiais e morais. Ação julgada improcedente. Alegação de falha no atendimento e tratamento médico. Erro de diagnóstico.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:35

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ambulância colhida por ônibus ao atravessar.

Faixa exclusiva em avenida com sinal desfavorável. Culpa do motorista do coletivo.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:45

Mandado de segurança. Adulteração de combustível.

Insinuação de má-fé administrativa que deve ser cabalmente demonstrada, o que é impossível nos parâmetros do mandado de segurança. Ausência de direito líquido e certo.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 1149

Furto em via pública não configura responsabilidade de indenizar. Recurso improvido.

Sentença de improcedência mantida. Preliminar de nulidade afastada. Recurso improvido.

Ré Telelistas Ltda. que forneceu número de telefone da autora como sendo o da Delegacia da Receita Federal. Culpa exclusiva de terceiro que fornece as informações cadastrais.

Indenização. Dano moral.

Autora atingida na região da cabeça por pá de pedreiro manuseada em serviço de jardinagem realizada na parte superior da agência ré.

Pai de aluna que se dirigiu à frente da escola e passou a fazer reclamações, no sentido de que a escola estaria em situação irregular.

Pretendida responsabilização do réu pela não obtenção de resultado satisfatório e necessidade de outra cirurgia.

Responsabilidade indenizatória patente. Jurisprudência neste sentido dano material comprovado.

Autora que foi vítima de ofensas em razão de sua cor, ocasionadas por um colega de classe por meio de uma carta, enquanto estudava no estabelecimento réu.

Veículo estacionado no estabelecimento comercial, de uso exclusivo dos seus clientes. Simples estacionamento para a comodidade dos usuários do Mac Donald's. Dever de guarda e vigilância da ré não configurado.

Relatórios de inspeção realizados pela CETESB constatando a infração, em diversas oportunidades.

Tema recorrente e pacificado quanto à evidente nocividade da prática.

Cliente que teve seu relógio roubado pelos assaltantes. Responsabilidade objetiva pelo risco da atividade.

Insalubridade e má conservação do prédio. Nexo causal constatado, dever de reparar o dano a que deu causa.

Reparação por danos materiais e morais.

Apelação. Responsabilidade civil.

Danos morais.

Pedido de indenização por danos materiais e morais. Ação julgada improcedente. Alegação de falha no atendimento e tratamento médico. Erro de diagnóstico.

Faixa exclusiva em avenida com sinal desfavorável. Culpa do motorista do coletivo.

Insinuação de má-fé administrativa que deve ser cabalmente demonstrada, o que é impossível nos parâmetros do mandado de segurança. Ausência de direito líquido e certo.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos