Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00

Lavagem de dinheiro. Quebra de sigilo. Legalidade. Bloqueio de valores.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Revisão criminal. Estupro e roubo. Participação punível
Tribunal Regional Federal - TRF1ªR. Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00

Prova ilícita. Associação para o tráfico. Internacionalidade. Configuração.
Tribunal Regional Federal - TRF1ªR. Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00

Suspensão condicional do processo. Iniciativa da proposta. Art. 89 da Lei nº 9.099/95.
Tribunal Regional Federal - TRF1ªR. Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00

Exposição da vida e saúde de trabalhadores a perigo. Omissão de socorro. Redução a condição análoga à de escravo.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00

Crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada. Bis in idem. Nulidade
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00

HC. Lesão corporal de natureza grave. Confissão espontânea.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00

Policial militar. Apropriação indébita e prevaricação. Trancamento da ação penal.
Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR. Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Conflito de competência. Se a ação criminal foi proferida, em primeira instância, pela Justiça comum.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Estelionato. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Latrocínio e roubo qualificado. Crime hediondo. Regime fechado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

HC. Prisão preventiva. Crime contra o sistema financeiro. Lavagem de dinheiro.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

Exibindo resultado de 3641 até 3660 de um total de 3907

Lavagem de dinheiro. Quebra de sigilo. Legalidade. Bloqueio de valores.

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

Revisão criminal. Estupro e roubo. Participação punível

Prova ilícita. Associação para o tráfico. Internacionalidade. Configuração.

Suspensão condicional do processo. Iniciativa da proposta. Art. 89 da Lei nº 9.099/95.

Exposição da vida e saúde de trabalhadores a perigo. Omissão de socorro. Redução a condição análoga à de escravo.

Crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada. Bis in idem. Nulidade

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.

HC. Lesão corporal de natureza grave. Confissão espontânea.

Policial militar. Apropriação indébita e prevaricação. Trancamento da ação penal.

Homicídio simples. Alegação de legítima defesa. Absolvição sumária. Inadmissibilidade.

Conflito de competência. Se a ação criminal foi proferida, em primeira instância, pela Justiça comum.

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

Estelionato. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido.

Latrocínio e roubo qualificado. Crime hediondo. Regime fechado.

HC. Prisão preventiva. Crime contra o sistema financeiro. Lavagem de dinheiro.

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

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