Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

Identidade física do juiz. Princípio não adotado pelo código de processo penal brasileiro.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00

Infração ao art. 16, da Lei nº 6.368/76. Crime de perigo presumido. Ofensa à saúde pública.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

HC. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Legalidade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação penal originária. Desembargador. Advocacia administrativa qualificada. Art. 321, § único, do CP.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Inadmissibilidade.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ. Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00

Direito de apelar em liberdade. Paciente primário, sem antecedentes criminais e em liberdade quando da sentença condenatória.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00

Pena privativa de liberdade. Doença mental. Medida de segurança substitutiva.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00

ROHC. Fiscais do Trabalho. Corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o fisco.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00

Habeas corpus. Vereador. Competência por prerrogativa de função.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00

RESP. Remição. Freqüência em aulas de alfabetização.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00

Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo. Substituição da pena.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Exibindo resultado de 3681 até 3700 de um total de 3907

Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.

Identidade física do juiz. Princípio não adotado pelo código de processo penal brasileiro.

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Infração ao art. 16, da Lei nº 6.368/76. Crime de perigo presumido. Ofensa à saúde pública.

Embargos de declaração (não-admissão). Apelação (admissão). Pena (abaixo do mínimo legal).

HC. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Legalidade.

Ação penal originária. Desembargador. Advocacia administrativa qualificada. Art. 321, § único, do CP.

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Inadmissibilidade.

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

Direito de apelar em liberdade. Paciente primário, sem antecedentes criminais e em liberdade quando da sentença condenatória.

Pena privativa de liberdade. Doença mental. Medida de segurança substitutiva.

ROHC. Fiscais do Trabalho. Corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o fisco.

Habeas corpus. Vereador. Competência por prerrogativa de função.

Tribunal do júri. Julgamento plenário. Quebra da incomunicabilidade dos jurados.

RESP. Remição. Freqüência em aulas de alfabetização.

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos.

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.

Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo. Substituição da pena.

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

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