Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.
Supremo Tribunal Federal - STF. Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00

Peculato. Fraude na obtenção de financiamento da Caixa Econômica Federal.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16

HC. 'Operação lince'. Prevenção não configurada. Formação de quadrilha por delegados e agentes da polícia federal.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00

Conflito de competência
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:48

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00

Atentado violento ao pudor. Dúvida. Aplicação da máxima in dubio pro reo.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

Rejeição da denúncia. Despensa de licitação (art. 89 Lei 8.666/93).
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF. Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00

Tentativa de furto e receptação (art. 155, caput, c/c art. 14, inc. II e art. 180, caput, na forma do art. 61, todos do CP).
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00

HC. Falsidade ideológica. Art. 307, do CP. Nome e idade falsos perante a autoridade policial e o Ministério Público.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00

HC. Roubo. Utilização pelo agente de arma de brinquedo.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00

Lesão corporal seguida de morte. Art. 129, § 3º do CPB
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00

Latrocínio. Co-autor. Ausência de dolo. MUTATIO LIBELLI.

Exibindo resultado de 3661 até 3680 de um total de 3907

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

Peculato. Fraude na obtenção de financiamento da Caixa Econômica Federal.

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

HC. 'Operação lince'. Prevenção não configurada. Formação de quadrilha por delegados e agentes da polícia federal.

Conflito de competência

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.

Queixa-crime. Rejeição. Falta de preparo. Recurso deserto.

Atentado violento ao pudor. Dúvida. Aplicação da máxima in dubio pro reo.

Rejeição da denúncia. Despensa de licitação (art. 89 Lei 8.666/93).

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Tentativa de furto e receptação (art. 155, caput, c/c art. 14, inc. II e art. 180, caput, na forma do art. 61, todos do CP).

HC. Falsidade ideológica. Art. 307, do CP. Nome e idade falsos perante a autoridade policial e o Ministério Público.

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

HC. Roubo. Utilização pelo agente de arma de brinquedo.

Lesão corporal seguida de morte. Art. 129, § 3º do CPB

Latrocínio. Co-autor. Ausência de dolo. MUTATIO LIBELLI.

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