Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:35

Habeas corpus. Tentativa de furto. Ausência de tipicidade material.

Inexpressiva lesão ao bem jurídico tutelado. Aplicação do princípio da insignificância.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:55

Habeas corpus. Processual penal. Crime praticado contra cunhada do réu.

Incidência da lei maria da penha. Ordem denegada.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:15

Habeas corpus. Lavagem de capitais.

Paciente acusado também pelos crimes antecedentes, praticados contra o Sistema Financeiro Nacional. Crimes anteriores imputados a vários corréus.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:45

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Princípio da identidade física do juiz.

Inexistência de nulidade. Fundamentação da sentença.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 14:05

Habeas corpus. Estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva.

Organização criminosa voltada à reiterada prática de golpes, consistente na captação de recursos de investidores inocentes mediante a promessa de altos rendimentos.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:45

Habeas corpus. Furto. Ausência da tipicidade material.

Inexpressiva lesão ao bem jurídico tutelado. Aplicação do princípio da insignificância.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:25

Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Paciente integrante do "PCC".

Formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. Prisão preventiva.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:25

Crimes de falsificação, contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Recurso ordinário em habeas corpus . Interceptação telefônica. Prorrogações sucessivas.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2012 - 14:25

Processual penal. Estelionatos. Intimação da defensoria pública. Nulidade.

Falta de intimação do advogado constituído para a sessão de julgamento da apelação.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:15

Habeas corpus. Exploração sexual de adolescente.

Inépcia da denúncia. Acusação que não descreve o vínculo subjetivo entre os acusados e a conduta a eles atribuída, impossibilitando o exercício do contraditório e da ampla defesa.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2012 - 13:35

Peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha. Conselheiro do Tribunal de Contas.

Penal e processo penal. Afastamento do cargo. Precedentes. Denúncia parcialmente recebida.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:05

Habeas corpus. Operação oitava praga. Exploração de máquinas de caça-níqueis.

Formação de quadrilha, estelionato, corrupção ativa e descaminho. Interceptação telefônica.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:35

Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Pedido de trancamento da ação.

Alegação de falta de justa causa. Improcedência.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:05

Habeas corpus. Penal. Inimputável. Aplicação de medida de segurança.

Prazo indeterminado. Persistência da periculosidade.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:45

Habeas corpus. Organização criminosa com atuação nacional. Estelionato e quadrilha.

Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo. Improcedência. Princípio da razoabilidade.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:25

Habeas corpus. Execução penal. Extorsão mediante sequestro. Progressão de regime.

Deferimento pelo juízo das execuções penais. Cassação do decisum pela corte de origem. Requisito subjetivo não comprovado.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2012 - 11:35

Habeas corpus. Penal. Violação de direito autoral. Venda de mídias "pirateadas".

Adequação social da conduta. Inexistência. Princípio da insignificância.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2012 - 13:05

Habeas corpus. Furto de combustível por policial militar.

Alegação de incidência do princípio da insignificância. Trancamento da ação penal.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:25

Habeas corpus. Violência doméstica. Perda do objeto. Writ prejudicado.

Medida que obriga o paciente a se manter, a pelos menos 100 metros de distância da sua ex-mulher. Superveniência de decisão prolatada por desembargadora federal que revoga as medidas protetivas.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:25

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Homicídio duplamente qualificado.

Atividade de grupo de extermínio. Prisão preventiva. Modus operandi que evidencia a periculosidade concreta dos envolvidos. Motivação idônea. Garantia da ordem pública.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 1366

Inexpressiva lesão ao bem jurídico tutelado. Aplicação do princípio da insignificância.

Incidência da lei maria da penha. Ordem denegada.

Paciente acusado também pelos crimes antecedentes, praticados contra o Sistema Financeiro Nacional. Crimes anteriores imputados a vários corréus.

Inexistência de nulidade. Fundamentação da sentença.

Organização criminosa voltada à reiterada prática de golpes, consistente na captação de recursos de investidores inocentes mediante a promessa de altos rendimentos.

Inexpressiva lesão ao bem jurídico tutelado. Aplicação do princípio da insignificância.

Formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. Prisão preventiva.

Recurso ordinário em habeas corpus . Interceptação telefônica. Prorrogações sucessivas.

Falta de intimação do advogado constituído para a sessão de julgamento da apelação.

Inépcia da denúncia. Acusação que não descreve o vínculo subjetivo entre os acusados e a conduta a eles atribuída, impossibilitando o exercício do contraditório e da ampla defesa.

Penal e processo penal. Afastamento do cargo. Precedentes. Denúncia parcialmente recebida.

Formação de quadrilha, estelionato, corrupção ativa e descaminho. Interceptação telefônica.

Alegação de falta de justa causa. Improcedência.

Prazo indeterminado. Persistência da periculosidade.

Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo. Improcedência. Princípio da razoabilidade.

Deferimento pelo juízo das execuções penais. Cassação do decisum pela corte de origem. Requisito subjetivo não comprovado.

Adequação social da conduta. Inexistência. Princípio da insignificância.

Alegação de incidência do princípio da insignificância. Trancamento da ação penal.

Medida que obriga o paciente a se manter, a pelos menos 100 metros de distância da sua ex-mulher. Superveniência de decisão prolatada por desembargadora federal que revoga as medidas protetivas.

Atividade de grupo de extermínio. Prisão preventiva. Modus operandi que evidencia a periculosidade concreta dos envolvidos. Motivação idônea. Garantia da ordem pública.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos