Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:09

Embargos Infringentes. Apelação Criminal. Violência Doméstica

Condenação por infração aos artigos 129, § 9º, c.c. o artigo 147, caput, ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal - Prescrição da pretensão punitiva reconhecida.
TJSP Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:55

Apelação. Crime de Tráfico de Drogas

Recursos dos Réus.
TJSP Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:28

Apelação Criminal. Tráfico de Drogas

Sentença condenatória.
TJSP Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 16:55

Habeas Corpus. Revogação da Prisão Preventiva. Paciente primário

Paciente denunciado pela suposta prática do delito previsto no artigo 157, "caput", c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.
TJSP Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 15:44

Habeas Corpus. Pleito de exoneração da fiança. Crimes do Sistema Nacional de Armas

Pacientes incursos no artigo 16 da Lei nº 10.826/03
TJSP Publicado em 13 de Julho de 2016 - 11:28

Desacato. Suficiência à aferição da realização do tipo penal, da autoria e do dolo

Conjunto probatório desfavorável ao réu lastrado em depoimentos coerentes e harmônicos das vítimas policiais.
TJSP Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:49

Locação de Imóveis. Embargos à Execução de Título Extrajudicial

Cerceamento de Defesa.
TJSP Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:35

Apelação Criminal. Roubo. Sentença condenatória

Condenação de rigor. Pena bem fixada. Dosimetria bem fundamentada.
TJSP Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:44

Habeas Corpus. Execução Criminal

Pedido de concessão de progressão de regime prisional.
TJSP Publicado em 15 de Junho de 2016 - 16:03

Habeas Corpus. Crime contra o Patrimônio

Pretensão de que seja reformada decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória.
TJSP Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:43

Penal. Furto qualificado. Condenação em primeira instância

Recurso defensivo buscando a absolvição por insuficiência probatória.
TJSP Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:37

Habeas Corpus. Crime de Roubo. Pedido de Revogação da Prisão Preventiva

Roubo e liberdade provisória. Incompatibilidade.
TJSP Publicado em 03 de Maio de 2016 - 16:32

Porte Ilegal de Arma de Fogo com Numeração raspada

Ilegalidade da busca e apreensão havida. Inocorrência. Crime permanente.
TJSP Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:38

Agravo em execução. Falta grave. Posse de fone de ouvido e carregador de celular

Insurgência defensiva. Pretensão de absolvição por atipicidade. Inadmissibilidade.
TJSP Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 16:31

Habeas Corpus. Transferência para regime semiaberto. Falta de vaga

Requer aguardar a vaga em regime de prisão domiciliar ou sua transferência imediata para o regime semiaberto
TJSP Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:38

Procedimento investigatório do Ministério Público

Imputação da prática de crimes ao Prefeito Municipal
TJSP Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 16:47

Habeas Corpus. Apropriação Indébita Qualificada

Condenação em 1º grau. Prescrição da Pretensão Punitiva
TJSP Publicado em 30 de Julho de 2015 - 11:25

Trânsito. Embriaguez ao volante. Recurso Defensivo

Exame de etilômetro comprovando a dosagem de álcool acima da permitida legalmente – Condenação de rigor. Dosimetria – Pena fixada no mínimo legal
TJSP Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:25

Agravo em Execução Penal. Livramento condicional

Agravante condenado por crime doloso praticado mediante violência e grave ameaça contra a pessoa, registrando, ademais, falta grave, além de a avaliação ter apresentado conclusão desfavorável, revelando que a benesse, por ora, se mostra prematura
TJSP Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:43

Representação Criminal. Alegação de imparcialidade de magistrado

Proposta de arquivamento pela Procuradoria Geral da Justiça

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 208

Condenação por infração aos artigos 129, § 9º, c.c. o artigo 147, caput, ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal - Prescrição da pretensão punitiva reconhecida.

Recursos dos Réus.

Sentença condenatória.

Paciente denunciado pela suposta prática do delito previsto no artigo 157, "caput", c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Pacientes incursos no artigo 16 da Lei nº 10.826/03

Conjunto probatório desfavorável ao réu lastrado em depoimentos coerentes e harmônicos das vítimas policiais.

Cerceamento de Defesa.

Condenação de rigor. Pena bem fixada. Dosimetria bem fundamentada.

Pedido de concessão de progressão de regime prisional.

Pretensão de que seja reformada decisão que indeferiu pedido de liberdade provisória.

Recurso defensivo buscando a absolvição por insuficiência probatória.

Roubo e liberdade provisória. Incompatibilidade.

Ilegalidade da busca e apreensão havida. Inocorrência. Crime permanente.

Insurgência defensiva. Pretensão de absolvição por atipicidade. Inadmissibilidade.

Requer aguardar a vaga em regime de prisão domiciliar ou sua transferência imediata para o regime semiaberto

Imputação da prática de crimes ao Prefeito Municipal

Condenação em 1º grau. Prescrição da Pretensão Punitiva

Exame de etilômetro comprovando a dosagem de álcool acima da permitida legalmente – Condenação de rigor. Dosimetria – Pena fixada no mínimo legal

Agravante condenado por crime doloso praticado mediante violência e grave ameaça contra a pessoa, registrando, ademais, falta grave, além de a avaliação ter apresentado conclusão desfavorável, revelando que a benesse, por ora, se mostra prematura

Proposta de arquivamento pela Procuradoria Geral da Justiça

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