Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 19 de Maio de 2015 - 12:17

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes Interestadual e Associação para o Tráfico

Sustenta a ocorrência de excesso de prazo na formação da culpa, vez que o paciente se encontra preso cautelarmente desde 02/04/2014, sem que a instrução processual tenha sido iniciada, pleiteando a revogação da prisão preventiva, aventando a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas
TJSP Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:45

Habeas Corpus. Execução penal

Pleito de não submissão a exame criminológico para fins de aferição de pedido de livramento condicional
TJSP Publicado em 01 de Abril de 2015 - 15:26

Apelação Criminal. Roubo Majorado. Recurso Defensivo

Reforma da Sentença, para que os réus sejam absolvidos
TJSP Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 15:30

Tráfico interestadual de drogas e associação criminosa

Habeas Corpus
TJSP Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 16:13

Aplicação de condições especiais para o cumprimento do regime aberto

Habeas corpus
TJSP Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:17

Habeas Corpus. Furto de caixa eletrônico

Liberdade provisória
TJSP Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 14:53

Indulto e comutação de penas com fulcro no Decreto nº 7.648/2011

Indeferimento - Recurso objetivando o julgamento à luz do Direito aplicável à espécie
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 15:39

Júri. Homicídio tentado qualificado por emprego de meio cruel.

Preliminar inconsistente. Identificação fotográfica válida e segura em Polícia, coroborada pelo reconhecimento pesoal em Plenário.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:40

Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Policial Miltar que praticou crime de peculato/furto. Conduta comprovada.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 11:10

Recurso de apelação em ação civil pública.

Nulidade da sentença. Inocorência.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:40

Homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima e ocultação de cadáver.

Autoria certa e materialidade indiscutível. Qualificadoras plenamente caracterizadas.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:10

Homicídio qualificado.

Decisão confirmada em respeito a sua soberania.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Junho de 2014 - 11:20

Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa.

Indisponibilidade de bens da empresa de um dos réus. Medida necessária para garantia de eventual ressarcimento de danos causados ao erário.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2014 - 12:40

Preliminares afastadas. Inconformismo defensivo pela absolvição impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas.

Pena básica corretamente aplicada em razão das circunstâncias judiciais. Continuidade delitiva evidenciada pela prova documental. Inúmeros atos perpetrados por anos que impõem a majoração máxima.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:20

Homicídio qualificado consumado. Emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Contrariedade à prova dos autos.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:20

Apelação. Lesão corporal grave.

Presidente de honra de torcida organizada. Recurso da defesa.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:20

Homicídio triplamente qualificado (motivo ?torpe?, meio cruel e mediante dissimulação) praticado contra a mulher, convivente do acusado, com quem teve um filho.

32 golpes de arma branca. Nulidade do julgamento no que tange as qualificadoras, vez que elas contrariam as provas dos autos.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:20

Apelação criminal. Lesão corporal grave.

Materialidade e autoria devidamente demonstrada pelo conjunto probatório.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:20

Crimes de atentado violento ao pudor contra menor, e de submeter adolescente a prostituição.

Provas suficientes para condenação.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:10

Recurso em sentido estrito. Crime contra a honra de Pessoa Jurídica.

Imputação da prática de crime diverso daqueles previstos na legislação ambiental.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 208

Pleito de não submissão a exame criminológico para fins de aferição de pedido de livramento condicional

Reforma da Sentença, para que os réus sejam absolvidos

Habeas Corpus

Habeas corpus

Liberdade provisória

Indeferimento - Recurso objetivando o julgamento à luz do Direito aplicável à espécie

Preliminar inconsistente. Identificação fotográfica válida e segura em Polícia, coroborada pelo reconhecimento pesoal em Plenário.

Policial Miltar que praticou crime de peculato/furto. Conduta comprovada.

Nulidade da sentença. Inocorência.

Autoria certa e materialidade indiscutível. Qualificadoras plenamente caracterizadas.

Decisão confirmada em respeito a sua soberania.

Indisponibilidade de bens da empresa de um dos réus. Medida necessária para garantia de eventual ressarcimento de danos causados ao erário.

Pena básica corretamente aplicada em razão das circunstâncias judiciais. Continuidade delitiva evidenciada pela prova documental. Inúmeros atos perpetrados por anos que impõem a majoração máxima.

Contrariedade à prova dos autos.

Presidente de honra de torcida organizada. Recurso da defesa.

32 golpes de arma branca. Nulidade do julgamento no que tange as qualificadoras, vez que elas contrariam as provas dos autos.

Materialidade e autoria devidamente demonstrada pelo conjunto probatório.

Provas suficientes para condenação.

Imputação da prática de crime diverso daqueles previstos na legislação ambiental.

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