Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:06

Inação. Assédio moral. Indenização.

O comportamento ofensivo do empregador, ao preterir o empregado, impedindo-o, de forma deliberada e injustificada, de exercer suas funções, obrigando-o à inação, revela um tratamento desprezível e humilhante.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:10

Enquadramento sindical.

Categoria profissional diferenciada e serviços terceirizados.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:54

Honorários advocatícios obrigacionais.

Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca. judiciária
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:54

Indenização - Dano moral e material.

A obrigação de indenizar surge com a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou preposto.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:58

Adicional de transferência.

Prestação de serviços no exterior. Natureza jurídica.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:05

Ação civil pública. Empresa de pesquisa de opinião.

Serviços de entrevista/coleta de dados para pesquisa, revisão e digitação de dados.Contratação de free lancers. Dano moral coletivo.
Tribunal Regional do Trabalho ? 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:08

Empregada concursada. Desvio de função.

Comprovado o desvio funcional da empregada concursada para outro cargo, ela faz jus às diferenças salariais respectivas.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:22

Embargo de obra.

Risco iminente. Apuração.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 29 de Abril de 2011 - 09:41

Intervalo para refeição e descanso.

Descaracterização. Porteiro e vigia.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 27 de Abril de 2011 - 09:54

Contrato a termo. Obra certa.

Transitoriedade dos serviços.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:56

Dispensa discriminatória.

Punição pelo ajuizamento de reclamação trabalhista.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:24

Aluguel. Motocicleta.

Quando o valor pago pela locação da motocicleta, bem essencial para o desenvolvimento das atividades, constitui parte relevante do valor de salários, na perspectiva do mercado, é de se declarar a sua natureza salarial.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:35

Dano moral e material.

O nexo de causalidade entre a conduta e o resultado, e o dano efetivo ou a ofensa a um bem jurídico. Devidamente comprovados todos esses requisitos, a reparação pecuniária é medida que seimpõe.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:46

Segurança no trabalho. Obrigação do empregador.

Responsabilidade pelo acidente causado ao empregado não treinado de forma adequada.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 19 de Abril de 2011 - 10:18

Agravo de petição. Rejeição.

Impugnação do valor da avaliação feita por oficial de justiça. Ausência de elementos de prova do valor pretendido.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:42

Danos morais. Doença ocupacional.

Nexo de concausalidade. Indenização devida.
Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região - TRT 3º R. Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:00

Dano moral e estético. Indenização. Procedência.

Fiscal de loja. Assalto violento. Negligência.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 04 de Abril de 2011 - 14:48

Mandado de segurança.

Inclusão de motoristas e cobradores na base de cálculo para definição do número de aprendizes a serem contratados pela empresa.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 24 de Março de 2011 - 09:30

Assédio moral.

Os atos de assédio moral são aqueles tipificados, dentre outros, em atitudes abusivas consistentes em discriminar a empregada e depreciá-la, tratando-a com desapreço e descaso
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:14

Repouso semanal remunerado.

Após o sétimo dia de labor.

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 940

O comportamento ofensivo do empregador, ao preterir o empregado, impedindo-o, de forma deliberada e injustificada, de exercer suas funções, obrigando-o à inação, revela um tratamento desprezível e humilhante.

Categoria profissional diferenciada e serviços terceirizados.

Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca. judiciária

A obrigação de indenizar surge com a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou preposto.

Prestação de serviços no exterior. Natureza jurídica.

Serviços de entrevista/coleta de dados para pesquisa, revisão e digitação de dados.Contratação de free lancers. Dano moral coletivo.

Comprovado o desvio funcional da empregada concursada para outro cargo, ela faz jus às diferenças salariais respectivas.

Risco iminente. Apuração.

Descaracterização. Porteiro e vigia.

Transitoriedade dos serviços.

Punição pelo ajuizamento de reclamação trabalhista.

Quando o valor pago pela locação da motocicleta, bem essencial para o desenvolvimento das atividades, constitui parte relevante do valor de salários, na perspectiva do mercado, é de se declarar a sua natureza salarial.

O nexo de causalidade entre a conduta e o resultado, e o dano efetivo ou a ofensa a um bem jurídico. Devidamente comprovados todos esses requisitos, a reparação pecuniária é medida que seimpõe.

Responsabilidade pelo acidente causado ao empregado não treinado de forma adequada.

Impugnação do valor da avaliação feita por oficial de justiça. Ausência de elementos de prova do valor pretendido.

Nexo de concausalidade. Indenização devida.

Fiscal de loja. Assalto violento. Negligência.

Inclusão de motoristas e cobradores na base de cálculo para definição do número de aprendizes a serem contratados pela empresa.

Os atos de assédio moral são aqueles tipificados, dentre outros, em atitudes abusivas consistentes em discriminar a empregada e depreciá-la, tratando-a com desapreço e descaso

Após o sétimo dia de labor.

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