Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:41

Dano moral. Revista íntima constrangimento.

O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos fundamentos da Constituição da República, devendo tal fundamento ser garantido em todos os cidadãos nos diversos segmentos da sociedade.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:27

Embargos de declaração

Embargos de declaração desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:21

Agravo de Petição.

Responsabilidade de ex-sócia.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:06

Relação de emprego.

Vínculo empregatício.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:29

Reparação por dano moral.

Provada a conduta ilícita praticada pelo empregador e o nexo causal entre esta e os prejuízos de ordem moral experimentados pela autora.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:05

Indenização por danos morais. Doença ocupacional.

A dispensa discriminatória de empregado com doença ocupacional autoriza o pagamento da indenização por danos morais
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 14:21

Agravo de instrumento. Recurso ordinário não recebido por deserto.

Sendo a agravante pessoa jurídica de direito privado, não se lhe pode conceder os privilégios processuais.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:20

Emissão do PPP. Obrigação do empregador.

Empregado que trabalha em condições perigosas ou insalubres
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:47

Assédio moral. Dever de indenizar.

O assédio moral consiste em uma perseguição psicológica, a qual expõe o trabalhador a situações repetitivas e prolongadas de humilhação e constrangimento, sendo potencialmente causadoras de danos morais.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 18:13

Dano moral. Acidente do trabalho.

A responsabilidade civil do empregador por danos morais só é possível se provada a prática de conduta culposa ou dolosa que tenha sido a causadora da ofensa ao bem jurídico do trabalhador.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:21

Adicional de Insalubridade. Limpeza de sanitários públicos.

Risco á saúde.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:23

Turnos ininterruptos de revezamento. Extensão da jornada.

Norma coletiva.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:53

Resilição do contrato de trabalho.

Princípio da continuidade.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:25

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Honorários advocatícios obrigacionais.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:03

Servidor público. Concurso público.

Classificação compatível com o número de vagas constante do edital. direito líquido e certo à nomeação
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:22

Depósitos do FGTS. Período de afastamento.

Empregador. acidente de trabalho. afastamento do empregado. fgts
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:09

Cláusula de irredutibilidade salarial estipulada em norma convencional.

Redução de carga horária de professor.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:04

Agravo de petição. Execução de ex-sócios. Possibilidade.

Inteligência dos artigos 9º, 10º. e 448 da CLT, combinados com os artigos 1024 e 1032 do Código Civil.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:17

Intervalo intrajornada. Jornada contratual de seis horas diárias.

Prorrogação habitual
Tribunal Regional do Trabalho - TRT3ªR Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:05

Agravo de petição. Execução de ex-sócios. Possibilidade.

Artigos 9º, 10º. e 448 da CLT, combinados com os artigos 1024 e 1032 do CC.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 940

O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos fundamentos da Constituição da República, devendo tal fundamento ser garantido em todos os cidadãos nos diversos segmentos da sociedade.

Embargos de declaração desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.

Responsabilidade de ex-sócia.

Vínculo empregatício.

Provada a conduta ilícita praticada pelo empregador e o nexo causal entre esta e os prejuízos de ordem moral experimentados pela autora.

A dispensa discriminatória de empregado com doença ocupacional autoriza o pagamento da indenização por danos morais

Sendo a agravante pessoa jurídica de direito privado, não se lhe pode conceder os privilégios processuais.

Empregado que trabalha em condições perigosas ou insalubres

O assédio moral consiste em uma perseguição psicológica, a qual expõe o trabalhador a situações repetitivas e prolongadas de humilhação e constrangimento, sendo potencialmente causadoras de danos morais.

A responsabilidade civil do empregador por danos morais só é possível se provada a prática de conduta culposa ou dolosa que tenha sido a causadora da ofensa ao bem jurídico do trabalhador.

Risco á saúde.

Norma coletiva.

Princípio da continuidade.

Honorários advocatícios obrigacionais.

Classificação compatível com o número de vagas constante do edital. direito líquido e certo à nomeação

Empregador. acidente de trabalho. afastamento do empregado. fgts

Redução de carga horária de professor.

Inteligência dos artigos 9º, 10º. e 448 da CLT, combinados com os artigos 1024 e 1032 do Código Civil.

Prorrogação habitual

Artigos 9º, 10º. e 448 da CLT, combinados com os artigos 1024 e 1032 do CC.

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