Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:24

Direito trabalhista. Inaplicabilidade.

Multas normativas. Limitação.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 09:55

Doença mental da reclamante seguida de interdição judicial.

Causa impeditiva da prescrição.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 29 de Julho de 2011 - 16:46

Dano moral. Responsabilidade configurada.

Culpa do empregador.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 28 de Julho de 2011 - 09:58

Multa normativa.

O descumprimento de qualquer cláusula constante de instrumentos normativos diversos não submete o empregado a ajuizar várias ações, pleiteando em cada uma o pagamento de multa referente ao descumprimento de obrigações previstas nas cláusulas respectivas
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 27 de Julho de 2011 - 15:43

Extinção do estabelecimento.

Transferência definitiva do local de prestação de serviços.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:15

Arrematação. Nulidade.

Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 26 de Julho de 2011 - 09:36

Penhorabilidade.

Móveis que não guarnecem a casa.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:30

Acidente de trabalho.

O empregador que submete o trabalhador a condições inseguras de trabalho deve indenizar o dano moral por ele sofrido em razão de acidente de trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:13

Responsabilidade civil do empregador. Danos morais.

A violação de armário de uso pessoal do empregado, sem sua autorização, constitui ofensa à intimidade e à privacidade e enseja compensação por danos morais.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:57

Convenção coletiva de trabalho. Conflito espacial.

Aplicação da norma mais favorável ao empregado.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:48

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Execução provisória.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 20 de Julho de 2011 - 15:53

Agravo de petição.

Excesso de penhora.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 20 de Julho de 2011 - 11:28

Estabilidade provisória. Dirigente sindical.

Sindicato em formação ainda sem registro no ministério do trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:18

Dispensa discriminatória. Prova.

Empregado portador do vírus HIV.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:03

Empregada doméstica. FGTS.

A inclusão do trabalhador doméstico no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço passou a ser uma opção do empregador a partir da edição do Decreto n. 3.361/2000.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:58

Responsabilidade solidária.

Grupo econômico.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ªR. Publicado em 13 de Julho de 2011 - 10:21

Ferroviário. Horas in itinere.

As horas in itinere, diversamente, referem-se ao período despendido entre a residência do obreiro e o local de trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:20

Honorários advocatícios.

Sindicato-autor. Direito trabalhista. CEF.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT 3ª R. Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:03

Verbas trabalhistas. Atleta profissional.

Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.
Tribunal Regional Trabalho da 3ª Região - TRT3ª R. Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:50

Relação de emprego.

Trabalho no domicílio do empregado.

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 940

Multas normativas. Limitação.

Causa impeditiva da prescrição.

Culpa do empregador.

O descumprimento de qualquer cláusula constante de instrumentos normativos diversos não submete o empregado a ajuizar várias ações, pleiteando em cada uma o pagamento de multa referente ao descumprimento de obrigações previstas nas cláusulas respectivas

Transferência definitiva do local de prestação de serviços.

Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão.

Móveis que não guarnecem a casa.

O empregador que submete o trabalhador a condições inseguras de trabalho deve indenizar o dano moral por ele sofrido em razão de acidente de trabalho

A violação de armário de uso pessoal do empregado, sem sua autorização, constitui ofensa à intimidade e à privacidade e enseja compensação por danos morais.

Aplicação da norma mais favorável ao empregado.

Execução provisória.

Excesso de penhora.

Sindicato em formação ainda sem registro no ministério do trabalho.

Empregado portador do vírus HIV.

A inclusão do trabalhador doméstico no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço passou a ser uma opção do empregador a partir da edição do Decreto n. 3.361/2000.

Grupo econômico.

As horas in itinere, diversamente, referem-se ao período despendido entre a residência do obreiro e o local de trabalho.

Sindicato-autor. Direito trabalhista. CEF.

Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.

Trabalho no domicílio do empregado.

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