Crimes contra a liberdade sexual. Estupro e atentado violento ao pudor (arts. 213 e 214, ambos do código penal).

Pai que abusava da filha. Recurso da defesa. Pleiteada absolvição. Inviabilidade. Indícios e

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Jobim concede liminar para ação que altera base de cáculo e a alíquota do PIS e da Cofins

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Mantida condenação por presença de adolescentes em festa open bar

As testemunhas, ouvidas em juízo, confirmaram a presença de adolescentes. Embora a ausência de

Apelação cível. Sobrepartilha. Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato.

Sonegação de bens.

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Lei nº 11.522, de 18 de setembro de 2007

Lei nº 11.172, de 6/09/05

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Professora estadual receberá remuneração atrasada

Ação Ordinária

STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família

O Superior Tribunal de Justiça apreciará, em breve, os direitos de um casal homossexual sob a ótica inédita do Direito de Família.

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.

Tribunal de Júri de Santarém absolveu sargento da PM acusado de homicídio

Tanto defesa quanto acusação pediram a absolvição do réu por falta de provas

Acusado de atirar contra quatro rapazes será julgado em Taguatinga

Segundo a denúncia o crime teve motivação fútil. Assim agiu o denunciado porque se achou provocado

Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.

Falso seqüestro. Participação.

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Apelação cível. Responsabilidade civil. Empresa de tv a cabo.

Falha na prestação do serviço.