Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Quesitos. Deficiência de formulação.

Habeas corpus não conhecido na origem. Deficiência de instrução do recurso. Análise. Impossibilidade. Recurso não conhecido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Unimed.

Legitimidade passiva. Responsabilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Fato do serviço. Atendimento médico hospitalar.

Erro de diagnóstico. Dano moral.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Contribuição previdenciária de 5,4%. Repetição de indébito. Objeto do recurso.

Presentes os requisitos de admissibilidade, dou provimento ao recurso na forma do artigo 557, parágrafo 1º - A, do Código de Processo Civil, tendo em vista a uniformidade jurisprudencial do tratamento dispensado à matéria.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Conflito negativo de competência. Juizado especial de competência geral e vara criminal e dos delitos de trânsito do Paranoá.

Consoante a iterativa jurisprudência desta E. Câmara, permanece a competência originária da vara criminal se o fato criminoso foi praticado antes da vigência da Lei nº 11.340/06.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Decreto-lei nº 32/66. Dolo eventual. Responsabilidade atenuada excepcionada, na hipótese. Observância do direito comum.

Responsabilidade civil - Acidente Aéreo - Decreto-lei nº 32/66
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Home