Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:05

Dano moral. Bancário. Transporte de valores em desvio de função.

Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:25

Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Direitos trabalhista
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:05

Ação de indenização por danos morais. Autor que alega ter sido vítima de agressões físicas e verbais proferidas pelo réu.

Necessidade de outros instrumentos probatórios a fim de comprovar a narrativa discorrida na exordial. Prova testemunhal que em nada colabora para o deslinde da controvérsia.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:05

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Desvio de função.

Prescrição.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:25

Violação do art. 535 do CPC não configurada.

Processo civil. Recurso especial.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:05

Indenização por danos morais. Assédio moral. Esvaziamento das atribuições. Valor arbitrado. Redução.

Recurso de revista. Reintegração. Estabilidade provisória. Representante sindical. Suplente. Categoria profissional.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 15:45

Adicional de periculosidade. Jardineiro. Eventual abastecimento de máquina de cortar grama.

Indevido.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 15:25

Apelação crime. Posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e de uso restrito.

Condenação pelo delito previsto no art. 16, caput, da lei nº 10.826/03. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 14:45

Ação de cobrança. Seguro de vida e acidentes pessoais. Perícia requerida por ambas as partes.

Decisão que determinou que o autor custeasse os honorários periciais. Isenção de pagamento em razão do deferimento da justiça gratuita.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 14:25

Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Presunção relativa de veracidade das alegações da parte autora.

Admissão de provas em sentido contrário.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:45

Responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços. Adicional de insalubridade.

Caracterização da atividade como insalubre. Telefonista de teleatendimento. Fones de ouvido.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 18:05

Pedido de demissão. Verbas rescisórias.

Férias e décimo terceiro salário proporcionais.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:45

Rescisão indireta.

Pressupostos.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:45

Direito do consumidor. Indenização por danos morais. Comercialização de produto comestível no qual foi encontrado inseto.

Possibilidade de dano à saúde da autora. Defeito do produto. Responsabilidade objetiva.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:25

Embargos de declaração. Rediscussão da matéria. Impossibilidade pela via eleita.

Prequestionamento.
Tribunal Regiona do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:45

Pré-assinalação do intervalo intrajornada. Indicação do horário contratual de gozo do descanso.

Obrigatoriedade do registro do horário efetivamente usufruído.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:25

Apelação cível. Manutenção indevida do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Dever de indenizar.

Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 14:05

Danos morais e materiais. Relacionamento afetivo. Coação e ameaça. Comprovação nos autos.

Indenização. Dever de indenizar do réu. Sentença mantida.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 13:25

Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra.

Liberdade de manifetação do pensamento.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 13:05

Responsabilidade civil. Acidente automobilístico. Danos morais e materiais.

Razoabilidade e proporcionalidade na fixação.

Exibindo resultado de 4901 até 4920 de um total de 19521

Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante.

Direitos trabalhista

Necessidade de outros instrumentos probatórios a fim de comprovar a narrativa discorrida na exordial. Prova testemunhal que em nada colabora para o deslinde da controvérsia.

Prescrição.

Processo civil. Recurso especial.

Recurso de revista. Reintegração. Estabilidade provisória. Representante sindical. Suplente. Categoria profissional.

Indevido.

Condenação pelo delito previsto no art. 16, caput, da lei nº 10.826/03. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido.

Decisão que determinou que o autor custeasse os honorários periciais. Isenção de pagamento em razão do deferimento da justiça gratuita.

Admissão de provas em sentido contrário.

Caracterização da atividade como insalubre. Telefonista de teleatendimento. Fones de ouvido.

Férias e décimo terceiro salário proporcionais.

Pressupostos.

Possibilidade de dano à saúde da autora. Defeito do produto. Responsabilidade objetiva.

Prequestionamento.

Obrigatoriedade do registro do horário efetivamente usufruído.

Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela.

Indenização. Dever de indenizar do réu. Sentença mantida.

Liberdade de manifetação do pensamento.

Razoabilidade e proporcionalidade na fixação.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos