Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:05

Ação civil pública. Tutela antecipada. Necessidade de requerimento. Dissídio jurisprudencial.

Processo civil. Recurso especial. Ausente.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 17:05

Recurso de embargos. Hipótese de cabimento.

Recurso de Embargos de que não se conhece.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:45

Dano moral. Infidelidade da requerida demonstrada, com nascimento de filho fruto de relacionamento amoroso com outro homem.

Conduta desonrosa da ré que ocasionou ao autor sofrimento e humilhação, com repercussão na esfera moral.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:25

Direito processual civil. Ausência de preparo recusal. Gratuidade de justiça.

Pedido inexistente. Deserção. Ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:05

Penal e processual penal. Utilização do remédio constitucional como sucedâneo de recurso.

Não conhecimento do Writ. Precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Extorsão mediante seqüestro, na forma qualificada.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:25

Apelação cível. Ato infracional. Pichação.

Autoria e materialidade comprovadas.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:05

Processo civil. Ajuizamento da demanda necessário. Direito de agir configurado.

Juntada de documentos na audiência de instrução e julgamento. Autorização legal.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:45

Alegação de omissão. Identificação, na espécie. Pedido de levantamento de valores. Impossibilidade.

Medida de prudência. Acolhimento dos embargos de declaração, sem efeitos infringentes.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:25

Terceirização ilícita. Intermediação de mão de obra. Atividade tipicamente bancária.

Vínculo de emprego.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 12:05

Ação anulatória de protesto extrajudicial de título representado por sentença trabalhista.

Conflito negativo de competência. Dívida submetida à recuperação judicial.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:25

Direito constitucional e administrativo. Contrato temporário de caráter emergencial.

Processo seletivo simplificado. Pretensão para equiparação salarial a de servidor efetivo em cargo de atendente de reintegração social.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:05

Negativa de cobertura e reembolso de procedimentos de urgência realizados em hospital não credenciado.

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Operadora do plano de saúde que não demonstrou a possibilidade da realização dos procedimentos necessários ao tratamento da paciente em hospital credenciado.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:05

Entidade parafiscal. Responsabilidade subsidiária.

Débitos trabalhistas.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:25

Estabilidade provisória. Gestante. Confirmação da gravidez após a dispensa.

Rito sumaríssimo. Concepção na vigência do contrato de trabalho. Estabilidade assegurada.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:05

Policial militar do ex-território do Amapá. Extensão de vantagem e gratificação pagas aos militares do Distrito Federal. Impossibilidade.

Mandado de segurança. Administrativo. Falta de amparo legal.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:25

CONAB. Anistia consistente na reativação dos contratos de trabalho rescindidos durante o Governo Collor.

Lei nº 8.878/94. Efeitos.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:25

Indenização danos morais e materiais. Responsabilidade objetiva do supermercado, que deve oferecer segurança aos seus clientes.

Cliente de supermercado que teve parte do dedo decepada no portão de entrada do estabelecimento.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:05

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida.

Insatisfação com valor da indenização por danos morais. Fixação em valor incompatível com o dano causado.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:25

Direito líquido e certo à nomeação. Concurso público para o cargo de administrador da Advocacia-Geral da União.

Administrativo. Mandado de segurança. Número aberto de vagas a preencher.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:45

Ação de indenização por danos materiais e morais. Intoxicação alimentar.

Prestação de serviços. Aluna participante de evento de formatura de alunos de ensino superior.

Exibindo resultado de 4941 até 4960 de um total de 19521

Processo civil. Recurso especial. Ausente.

Recurso de Embargos de que não se conhece.

Conduta desonrosa da ré que ocasionou ao autor sofrimento e humilhação, com repercussão na esfera moral.

Pedido inexistente. Deserção. Ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade.

Não conhecimento do Writ. Precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Extorsão mediante seqüestro, na forma qualificada.

Autoria e materialidade comprovadas.

Juntada de documentos na audiência de instrução e julgamento. Autorização legal.

Medida de prudência. Acolhimento dos embargos de declaração, sem efeitos infringentes.

Vínculo de emprego.

Conflito negativo de competência. Dívida submetida à recuperação judicial.

Processo seletivo simplificado. Pretensão para equiparação salarial a de servidor efetivo em cargo de atendente de reintegração social.

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Operadora do plano de saúde que não demonstrou a possibilidade da realização dos procedimentos necessários ao tratamento da paciente em hospital credenciado.

Débitos trabalhistas.

Rito sumaríssimo. Concepção na vigência do contrato de trabalho. Estabilidade assegurada.

Mandado de segurança. Administrativo. Falta de amparo legal.

Lei nº 8.878/94. Efeitos.

Cliente de supermercado que teve parte do dedo decepada no portão de entrada do estabelecimento.

Insatisfação com valor da indenização por danos morais. Fixação em valor incompatível com o dano causado.

Administrativo. Mandado de segurança. Número aberto de vagas a preencher.

Prestação de serviços. Aluna participante de evento de formatura de alunos de ensino superior.

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