Indenização c/c repetição de indébito

Cliente será indenizado após sofrer cobrança de fatura já paga

Ação declaratória c/c dano moral

Plano de saúde deve reintegrar usuário ao quadro de clientes

Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer

Agravo de instrumento. Direito público não especificado.

Ação declaratória c/c repetição de indébito.

Direito civil.

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.

Ação revisional c/c repetição de indébito. Rediscussão das cláusulas contratuais. Contrato de financiamento de cartão de crédito - pessoa física.

Ação revisional c/c repetição de indébito.

Ação de Rescisão contratual c/c Inexigibilidade de Débito c/c Restituição de quantia paga

Ata da Audiência de Tentativa de Conciliação, Instrução e Julgamento

Rescisão de contrato c/c reintegração de posse c/c perdas e danos. Inadimplência do comprador.

Ação de Rescisão Contratual C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela c/c indenização por danos morais.

Aquisição de produto pela internet. Mercadoria não entregue.

Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c cominatória c/c indenizatória.

Negativa de fornecimento de remédio prescrito por médico responsável por tratamento. Necessidade de cobertura da medicação. Paciente que faleceu durante o curso processual.

Do namoro ao noivado: reflexões e aspectos jurídicos sobre o fim do relacionamento

O fim abrupto de um noivado pode gerar repercussões jurídicas, incluindo indenização por danos morais e materiais, segundo a jurisprudência

34 anos do ECA: Desafios e perspectivas da adoção no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) fortaleceu direitos fundamentais, criou conselhos tutelares e implementou políticas públicas para proteger crianças e adolescentes no Brasil.

Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde

Ação revisional de cláusulas contratuais c/c declaratória de nulidade de cláusula abusiva c/c repetição de indébito c/c pedido de tutela antecipada

Ação de Revogação de Mandato c/c reparação de danos

Ação de Revogação de Mandato c/c reparação de danos.

Ação Declaratória c/c pedido condenatório. Seguro Habitacional

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial.

Ação mandamental c/c indenização por danos morais. Rifa.

Sorteio de veículo. Impossibilidade de uso e gozo pleno.

Ação de revisão de contrato c/c consignação em pagamento.

Antecipação de tutela para autorizar o depósito judicial das parcelas.

Agravo de instrumento. Ação revisional c/c consignação em pagamento.

Requerimento de tutela antecipada.

Apelação cível. Ação declaratória c/c indenização por danos morais.

Negativação indevida nos cadastros restritivos de crédito. Pretensão de majoração do dano moral.